Espaço Elisheva – Psicologia, Saúde e Bem-Estar, Unipessoal Lda.
Email: formacao@espacoelisheva.pt
1. Responsável pelo Tratamento
A Espaço Elisheva – Psicologia, Saúde e Bem-Estar, Unipessoal Lda. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da sua atividade de formação online.
Não foi designado Encarregado de Proteção de Dados por não se verificar obrigação legal nos termos do artigo 37.º do RGPD.
2. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da inscrição e aquisição de cursos:
- Nome completo
- Endereço de email
- Número de Identificação Fiscal
- Morada
- Dados de pagamento (processados pela Ifthenpay)
- Dados técnicos (IP, logs de acesso, cookies)
Não são tratados dados sensíveis.
3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos
3.1 Execução contratual
- Processamento da inscrição
- Criação de conta na Newzenler
- Disponibilização do curso
- Emissão de certificado
- Apoio ao cliente
Fundamento: artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.
3.2 Cumprimento de obrigações legais
- Obrigações fiscais e contabilísticas
Fundamento: artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.
3.3 Marketing e publicidade
Utilização de Meta Pixel para:
- Medição de campanhas
- Remarketing
Fundamento: Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) RGPD e Lei 41/2004).
O utilizador pode retirar consentimento a qualquer momento.
4. Subcontratantes
São utilizados prestadores externos que atuam como subcontratantes:
- Newzenler (plataforma de alojamento e gestão do curso)
- Ifthenpay (processamento de pagamentos)
Estas entidades tratam dados por conta da Empresa, nos termos do artigo 28.º do RGPD.
5. Transferências Internacionais
A plataforma Newzenler poderá implicar transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu.
Nesses casos, são asseguradas garantias adequadas, designadamente:
- Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Prazo de Conservação
- Dados contratuais: 10 anos (obrigação fiscal)
- Dados de conta na plataforma: 6 meses + prazo legal aplicável
- Dados de marketing: até retirada de consentimento
- Logs técnicos: pelo período estritamente necessário à segurança
7. Direitos dos Titulares
O titular pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso
- Retificação
- Apagamento
- Limitação
- Oposição
- Portabilidade
Pedido através de: formacao@espacoelisheva.pt
Pode ainda apresentar reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados
www.cnpd.pt
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para prevenir:
- Acesso não autorizado
- Divulgação indevida
- Perda ou destruição
POLÍTICA DE COOKIES
1. O que são cookies
Ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador para melhorar a experiência de navegação.
2. Tipologia
Cookies Essenciais
Necessários ao funcionamento do website.
Cookies de Marketing
Meta Pixel – recolhe informação para análise de desempenho de campanhas.
3. Consentimento
Cookies não essenciais apenas são ativados mediante consentimento expresso através de banner de cookies.
4. Gestão
O utilizador pode:
- Alterar preferências no banner
- Configurar o navegador
Nota Final
Este documento constitui modelo informativo geral baseado nos dados fornecidos e deve ser validado antes da sua implementação definitiva.
27 de fevereiro de 2026[1]
[1] Este documento revoga todas as versões anteriores.